ALTERAÇÕES DOS ASPECTOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020.

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A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN esclarece as principais alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional a serem observadas pelos executores do PNAE (Secretarias de Estado da Educação - Seduc, Prefeituras Municipais e rede federal) diante da publicação da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que revogou as Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nº 4, de 23 de abril de 2015, nº 1, de 08 de fevereiro de 2017, e nº 18, de 26 de setembro de 2018. Tais medidas devem ser observadas a partir da decretação de finalização do período de emergência e urgência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 Coronavírus), com base nas justificativas descritas a seguir que subsidiaram as tomadas de decisão da gestão.

 Leia na íntegra a nota técnica

 

 

 

 

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