Cronograma do processo eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) - Gestão 2018/2021

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I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

  1. a) Até 16/02/2018 (art. 14):

Até a data indicada, o Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas publicará no Diário Oficial da União o Edital de Convocação.

  1. b) Até 5 (cinco) dias após a publicação do edital de convocação (art. 14, § 3º, II):

Remessa de cópia, por correspondência registrada, da publicação do Edital de Convocação, aos CRN.

  1. c) Após a publicação do Edital de Convocação (art. 14, § 3º, III):

Publicação de notícias sobre a convocação para o processo eleitoral, em todos os informativos, inclusive eletrônicos, editados pelos Conselhos Federal e Regionais, com antecedência suficiente para permitir o cumprimento do prazo de registro das chapas.

II – ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO DELEGADO ELEITOR

  1. a) Entre 17/02/2018 e 19/03/2018 (art. 6º):

Reunião de Assembleia Geral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para eleição do delegado eleitor e respectivo suplente.

O conselheiro regional que não votar na assembleia geral deverá justificar a falta no prazo de 30 (trinta) dias contado da realização da mesma assembleia (art. 6º, § 3º), sob pena de multa (art. 6º, § 2º e 4º).

III – RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS

  1. a) Entre 24/02/2018 e 26/03/2018 (art. 14, § 2º, VI):

O CFN receberá requerimento de registro de chapas contendo as informações exigidas pelas alíneas do inciso VI do parágrafo segundo do art. 14.

IV – ENVIO DE CREDENCIAL DE DELEGADO ELEITOR E SUPLENTE PELOS CONSELHOS REGIONAIS

  1. a) Até 29/03/2018 (art. 8º)

Envio da credencial de cada delegado eleitor e de seu suplente pelos Conselhos Regionais ao CFN.

V - ATÉ 10/04/2018 (art. 21, § único):

O CFN envia Certidão de Quitação de Débitos a cada CRN em dia com suas obrigações.

VI – DILIGÊNCIAS AOS CONSELHOS REGIONAIS

  1. a) Entre 27/03/2018 e 28/03/2018 (art. 17, §1º e 2º):

O CFN promoverá diligências aos Conselhos Regionais relativas aos requerimentos de registro das chapas.

  1. b) Os Conselhos Regionais responderão às diligências entre 29/3 e 02/04/2018 (art. 17, § 1º e 2º).

VII – IMPUGNAÇÕES DE CHAPAS (art. 26)

  1. a) Entre 27/03 e 28/03/2018:

Prazo para interpor a impugnação por escrito de qualquer chapa, devidamente instruída

  1. b) Entre 02 e 03/04/2018 (art. 26, § único):

Intimação às chapas impugnadas das respectivas impugnações.

  1. c) A partir de 04/04/2018 (art. 27, § 2º):

Resposta ou contestação das chapas impugnadas às respectivas impugnações, no prazo de 2 (dois) dias úteis após o recebimento.

  1. d) Decorrido o prazo da alínea “c”, o Colégio Eleitoral deliberará sobre a impugnação (art. 28).

VIII – SESSÃO PREPARATÓRIA DA ELEIÇÃO DO CFN (art. 19, § 1º):

  1. a) Realização da Sessão Preparatória: 23/04/2018.

IX - ELEIÇÃO DO PLENÁRIO DO CFN (art. 3º):

  1. a) 25/04/2018:

Assembleia Geral do Colégio Eleitoral Federal (art. 19, § 2º) para proceder à eleição do Plenário do CFN.

X – POSSE DA CHAPA ELEITA:

  1. a) 18/05/2018 (art. 47):

Sessão solene de posse da chapa eleita.

XI – INÍCIO DO MANDATO DA CHAPA ELEITA:

  1. a) 19/05/2018 (art. 2º, § único):

Início do mandato da chapa eleita.

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