ATENÇÃO Gestores do PSE


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ATENÇÃO Gestores do PSE

 

Será realizado entre os dias 28 de maio e 10 de junho, no Sistema e-Gestor da Atenção Básica, os ajustes da adesão do ciclo 2017/18 do Programa Saúde na Escola (PSE), oportunidade que os municípios e o Distrito Federal têm de realizar mudanças na pactuação realizada no ano anterior referente ao mesmo ciclo de adesão ao PSE. O Ajuste é de responsabilidade municipal, considerando o planejamento local. Não incide no valor do repasse financeiro para 2018.


SAIBA MAIS:

-A participação do município no PSE ocorre mediante adesão ao ciclo bienal, no qual devem ser desenvolvidas 12 ações essenciais e outras de interesse do município, pertinentes às questões locais que envolvam o público do Programa.
-A adesão vigente, ciclo 2017/18, aconteceu em 2017 e é válida até dezembro de 2018.
-O Capítulo II, da Portaria nº 1.055, de 25 de Abril de 2017, prevê reabertura do sistema de adesão para ajustes da pactuação realizada pelos Municípios e o Distrito Federal.
-Todos os 5.040 municípios listados no Anexo I da Portaria nº 2.706, de 18 de outubro de 2017, podem realizar o ajuste na pactuação da adesão.

 

O ajuste na pactuação da adesão ao ciclo 2017/18 prevê:


- Troca de escolas por quantidade igual ou superior ao quantitativo pactuado na adesão.
- Vinculação das equipes da Atenção Básica conforme competência de abril de 2018 do CNES.

 

SAIBA MAIS: O QUE É
Acesse a página:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php para maiores informações