Brasil estuda adotar 'selos saudáveis' colocados nos alimentos no Chile


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Brasil estuda adotar 'selos saudáveis' colocados nos alimentos no Chile

 

 

Para combater a obesidade, principalmente a infantil, o governo do Chile passou a exigir que as embalagens de todos os produtos sejam realmente claras. A lei demorou 10 anos entre a aprovação e a implementação real, com uma negociação entre o Ministério da Saúde e a indústria alimentícia. O projeto chileno, usado como exemplo positivo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente é estudado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil.


Quem vai ao supermercado no Chile se depara com dois tipos de embalagens: as que têm selos e as que não têm. O ponto principal da Lei de Alimentos é a exigência, sem exceção para nenhuma empresa, de avisos grandes e em destaque em todos os produtos com altas taxas de açúcar, sal, gordura saturada e calorias. De acordo com Anna Christina Pinheiro Fernandes, brasileira que trabalha no Ministério da Saúde do Chile e uma das pessoas que ajudaram a implementar o projeto, os 10 anos entre a aprovação da lei e a regulamentação em 2016 foram fundamentais para a discussão com a população e as empresas. 
Demorou porque foi um processo pioneiro. Nenhum outro país tinha feito isso. Precisou ser muito discutido, principalmente com a indústria de alimentos”, contou. No início, a lei previa um limite de sódio, açúcar, gordura saturada e calorias por 100g de alimentos menor do que está em vigor atualmente para poderem permanecer sem os selos. No entanto, devido à necessidade de adequação da produção, foi necessário estabelecer um calendário para redução gradual até 2019.

Fonte: Ministério da Saúde do Chile 

 

Grupo de trabalho avalia propostas de design da nova rotulagem no país


Um grupo de trabalho avaliou propostas de novo design para rótulos nutricionais de alimentos para o país. Ministério da Saúde,associações de indústrias e de consumidores e a Anvisa, órgão regulador, analisaram exemplos de outros países e propostas encaminhadas pela Abia e pelo Idec. Em dezembro, novo encontro estuda aplicações dos modelos. Depois disso, a Anvisa deve abrir consulta pública para escolher o sistema que seja melhor compreendido pela população. Em meados de 2018, o país pode ter um novo sistema de rotulagem
aprovado, segundo acredita o Idec.


As principais normas de rotulagem, que tratam da rotulagem geral de alimentos embalados e da rotulagem nutricional, foram publicadas há cerca de 15 anos. De lá para cá, mudaram a oferta de produtos e os padrões alimentares. Aumentou a variedade de alimentos industrializados, a complexidade dos ingredientes, com elevadas quantidades de sódio, açúcar e gorduras saturadas e trans. Também cresceram as taxas de sobrepeso e obesidade na população brasileira. A revisão da rotulagem nutricional passou a ser formalmente discutida na Anvisa em 2014, com a criação de um grupo de trabalho composto por diversos órgãos e instituições, através da Portaria nº 949. Entre 2014 e 2016, o grupo se reuniu para identificar falhas e limitações do modelo atual e propor alternativas. Foram identificados problemas "no formato e na legibilidade das informações, tamanho de letra pequeno, localização inadequada de informações importantes, como o teor nutricional dos principais nutrientes, linguagem técnica e matemática e formato pouco atrativo da tabela de informação nutricional atual", afirma a gerente geral de alimentos da Anvisa, Thalita Antony de Souza Lima. Segundo ela, também foram destacados como negativos a declaração da composição baseada em porções, por dificultar comparação entre alimentos, e por permitir a alteração intencional do tamanho das porções para evitar a declaração de determinados nutrientes.


Nesse período de dois anos, a Anvisa também desenvolveu estudos com pesquisadores e o CNPq, para comparar efeitos de diferentes modelos de rotulagem nutricional internacionais na percepção, na compreensão e no uso para escolhas alimentares mais saudáveis pelo consumidor. Segundo Thalita, as mudanças a serem feitas nos modelos de rotulagem "
visam reduzir o excesso de informações técnicas" e proporcionar comunicação "mais clara, precisa e compreensível aos consumidores".


O objetivo é que essas informações possam ser utilizadas nas condições habituais de compra e que contribuam "
para a proteção da saúde e a promoção de uma alimentação adequada e saudável". "O novo modelo de rotulagem deve ser estabelecido com o objetivo de auxiliar os consumidores na realização de escolhas alimentares conscientes, estimular a formulação de alimentos com base em princípios científicos que sejam capazes de beneficiar a saúde pública e evitar a descrição nutricional enganosa do produto", diz. Segundo ela, modelos menos numéricos e mais qualitativos, que utilizam símbolos ou cores têm sido apontados em pesquisas internacionais como mais compreensíveis. "O modelo chileno é inovador e foi acompanhado por diversas ações além da rotulagem nutricional frontal, como a restrição da publicidade infantil e da oferta de determinados alimentos em cantinas escolares", conta a gestora da Anvisa. "Por outro lado, há muitas críticas do setor produtivo a este modelo, alegando que os critérios nutricionais aplicados para classificar um alimento como alto conteúdo são muito rígidos", observa. Entre os modelos avaliados estão também o equatoriano, conhecido como semáforo nutricional, e o modelo do Reino Unido, que mescla sistema numérico com as cores do semáforo e, mais recentemente, o modelo da França, que utiliza as letras de A a E em diversas cores.

Fonte: Folha de S. Paulo
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1933366-grupo-de-trabalho-avalia-propostas-de-design-da-nova-rotulagem-no-pais.shtml