Propostas de Rotulagem e Taxação de Bebidas Adoçadas


Você está em - Home - Avisos - Propostas de Rotulagem e Taxação de Bebidas Adoçadas

 

 

Propostas de Rotulagem e Taxação de Bebidas Adoçadas

 

O Brasil e diversos países no mundo vivenciam atualmente processos de transição alimentar, nutricional e epidemiológica. Em geral, observamos mudanças nos hábitos alimentares marcadas pela diminuição da ingestão de alimentos in natura e aumento do consumo de alimentos processados e ultraprocessados; aumento do sedentarismo e das taxas de excesso de peso; redução na prevalência de
doenças infecciosas e carências nutricionais específicas e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).


Todas essas transformações relacionam-se à influência do ambiente (político, econômico, social, cultural), que pode apoiar ou enfraquecer a capacidade das pessoas agirem em seu próprio interesse. Assim, considerando que a obesidade é um agravo de natureza multifatorial complexa, seu enfrentamento requer a reunião de esforços em torno da implementação de ações regulatórias de Estado, somando-se aos esforços do setor privado e da sociedade civil, para romper com a lógica de ambientes que favoreçam o consumo de alimentos não saudáveis. 
Com esta finalidade, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), tem atuado na promoção de ambientes saudáveis, a partir da discussão de propostas para o estabelecimento da rotulagem nutricional frontal, sobretaxação de bebidas adoçadas, regulação da publicidade de alimentos para crianças, construção de recomendações ao cuidado integral do excesso de peso na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras.


Sobre a discussão da rotulagem nutricional, a CGAN, em parceria com a ANVISA, realizou no dia 9 de novembro o Painel Técnico sobre Rotulagem Nutricional Frontal. O objetivo foi reunir e discutir subsídios técnicos e científicos sobre as propostas de rotulagem nutricional frontal apresentadas à Anvisa para elaboração de uma proposta regulatória brasileira. Durante o painel, a Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição, Michele Lessa, apresentou os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo MS para prevenção e controle da obesidade.

No dia 10 de novembro, realizou-se na Organização Panamericana de Saúde, em Brasília, o Seminário Internacional de Taxação de bebidas adoçadas para prevenção da Obesidade, onde a CGAN pôde participar do debate acerca das recomendações nacionais e internacionais sobre taxação de bebidas adoçadas. Os dois eventos contaram com a participação expressiva de representantes do governo, sociedade civil, organismos internacionais, parceiros de outros países e setor privado e marcam o esforço integrado de implementação de m edidas regulatórias com impacto reconhecido no controle e prevenção da obesidade.


Mais informações sobre os eventos podem ser acessadas no site da
RedeNutri, da ANVISA, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e do Blog O Joio e o Trigo.