Na Paraíba, lei proíbe venda de refrigerantes em escolas públicas e particulares


Você está em - Home - Noticias - Na Paraíba, lei proíbe venda de refrigerantes em escolas públicas e particulares

17.02.15 - A Assembleia Legislativa da Paraíba acaba de aprovar uma lei que proíbe a venda de bebidas de baixo teor nutricional, como refrigerantes, em cantinas instaladas nas escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio do estado.

As cantinas que vendem alimentos nas escolas têm até 90 dias para se ajustar às normas. O estabelecimento que descumprir a lei pode ter que fechar as portas, já que as penalidades podem chegar à perda do alvará de funcionamento.

Para a coordenadora de Educação Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Janine Coutinho, a medida do Estado paraibano é protetora da qualidade da alimentação e da saúde das crianças e adolescentes. Além de medidas de educação alimentar e nutricional, são necessárias também medidas regulatórias como esta em questão.

Coutinho explica que há relação direta entre o consumo de alimentos ultraprocessados – como refrigerantes e bebidas açucaradas – com a obesidade, além do fato que quando a criança consume este tipo de produto acaba não consumindo alimentos saudáveis. “A proibição da venda de refrigerantes favorece que a escola seja um local propício à prática da alimentação saudável”, diz a coordenadora.

No Brasil a prevalência de excesso de peso e obesidade é crescente em todas as idades a partir dos 5 anos. Nas últimas três décadas, a obesidade aumentou mais de seis vezes entre crianças de 5 a 9 anos. Entre os adolescentes (10 a 19 anos), a prevalência aumentou cinco vezes entre as meninas e 14 vezes entre os meninos.

“A determinação do sobrepeso e da obesidade vão além de fatores individuais e biológicos, passando também por questões sociais e ambientais como a disponibilidade de alimentos saudáveis nos diversos espaços por onde as pessoas vivem e passam o seu dia, além de locais para a prática de atividades físicas”, explica Coutinho.

No caso das crianças e adolescentes, a influência tem determinação ainda mais complexa, pois eles podem ser mais vulneráveis à publicidade de alimentos e à alta disponibilidade de alimentos não saudáveis.

Combate à Obesidade – Em 2014, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) lançou um documento que traz recomendações estratégicas para o enfrentamento à obesidade no Brasil. Nele, estão previstas ações intersetoriais, ou seja, que devem ser promovidas em sintonia com diversos setores públicos e participação social; e também ações multiestratégicas, que buscam promover a alimentação adequada e saudável e a prática de atividades físicas para proporcionar melhores condições na promoção da saúde para a população brasileira.

Para saber mais, acesse a Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade

Fonte: Caisan