Ação Fiscal em Santarém


Você está em - Home - Noticias - Ação Fiscal em Santarém

 

AÇÃO FISCAL EM SANTARÉM

 

 

O objetivo da ação de fiscalização durante a execução do Projeto “Ação Fiscal nos Municípios da Jurisdição do CRN-7” foi atingido, com cumprimento de 100% do cronograma elaborado para o Município de SANTARÉM, também foram realizadas outras visitas não programadas, que necessitavam de maior atenção e uma denuncia. As ações fiscais foram realizadas pela Nutricionista Hellene Souza, no período de 05 a 20 de maio de 2016.

 

Foram realizadas as visitas de fiscalização e de orientação do exercício profissional, junto aos nutricionistas das Secretarias de Educação, hospitais e nas PJ’s e foi realizado Projeto Piloto na área clínica para nutricionista que atuam na EMTN e na Hemodiálise. Foram aplicados Roteiro de Visita Técnica (RVT) na área de Alimentação Escolar - Gestão Pública, com o objetivo de verificar as atividades desenvolvidas, e orientar quantos as atividades obrigatórias e complementares de acordo com a Resolução CFN Nº 465/2010, em atendimento as recomendações do FNDE. Na oportunidade aplicou-se o novo RVT do Projeto Piloto.

 

Além disso, outros RVT’s foram aplicados nas áreas de Alimentação Coletiva e Nutrição Clínica para as Nutricionistas dos Hospitais Públicos e privados, com o objetivo de verificar as atividades desenvolvidas, e orientar quantos as atividades obrigatórias e complementares de acordo com a Resolução CFN Nº 380/2005.

 

Solicitou-se regularização das pessoas jurídicas que prestam serviços de alimentação, quanto à ausência de registro, uma vez que, estão atuando  sem estarem devidamente inscritas no CRN/7, contrariando a Resolução CFN Nº 378/2005. Também, foi solicitado adequação do QT de Nutricionistas da SEMED e do Hospital Municipal, conforme os parâmetros numéricos definidos nas Resoluções CFN Nº 465/2016 e 380/2005, respectivamente.

 

A ação fiscalizadora teve enfoque orientador e de valorização profissional, com estímulo a apropriação das atividades privativas do nutricionista e maior qualificação da prática profissional, e também de busca de regularização de PJ’s e PF’s.

 

Vale ressaltar, a disponibilidade e colaboração do Conselheiro, Thiago Malvão, nas indicações e no acompanhamento das visitas fiscais e informações da região, viabilizando a elaboração do cronograma e as ações fiscais.